Trans in Prison

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Aviso: O texto apresenta menção a agressão, assassinato e transfobia.

A situação de pessoas LGBTQIA+ no Brasil é discutida a todo tempo, seja por estudos mais detalhados ou notícias que reforçam a dificuldade que essas pessoas enfrentam todos os dias. Em 2020, houveram mais de 150 casos de assassinatos de pessoas trans só no Brasil, segundo o relatório da Transgender Europe. Esses relatórios servem para reforçar a condição de pessoas LGBTQIA+, sobretudo as pessoas trans.

Dado esse cen√°rio, √© poss√≠vel observar um agravamento da situa√ß√£o quando se trata de pessoas encarceradas. Em fevereiro de 2020, foi publicado pelo Minist√©rio da Mulher, da Fam√≠lia e dos Direitos Humanos um relat√≥rio que buscou mapear como as pessoas LGBTQIA+ eram tratadas nas unidades prisionais brasileiras. A pesquisa exp√īs casos constantes de viol√™ncia f√≠sica, sexual e psicol√≥gica cometida tanto pelas demais pessoas encarceradas quanto por funcion√°ries.

A metodologia do relat√≥rio foi organizada a partir de question√°rios encaminhados para as unidades prisionais e visitas √†s institui√ß√Ķes. O relat√≥rio incluiu mais de 500 unidades que responderam aos question√°rios, e destas apenas 106 unidades responderam ter um local espec√≠fico para seguran√ßa para a popula√ß√£o LGBTQIA+. Mais da metade dos pres√≠dios que possuem alas espec√≠ficas encontram-se no estado do Sudeste. Foi constatado tamb√©m que a regi√£o Norte sofre por conta da precariedade do sistema prisional, na qual menos de 1% dos pres√≠dios analisados possuem locais espec√≠ficos para a popula√ß√£o LGBTQIA+.

O document√°rio ‚ÄėPassagens: ser LGBT na Pris√£o‚Äô narra situa√ß√Ķes de viol√™ncia vivenciadas pela comunidade LGBTQIA+ nas pris√Ķes brasileiras, isto √©, discrimina√ß√Ķes que v√£o desde a aus√™ncia de celas espec√≠ficas √† forma de tratamento por agentes p√ļblicos que atuam nesses pres√≠dios. Foi produzido em 2018, dois anos antes do relat√≥rio publicado pelo Minist√©rio dos Direitos Humanos, mas √© poss√≠vel perceber que n√£o houveram desenvolvimentos acerca das pol√≠ticas p√ļblicas no que se refere √† assist√™ncia dessa popula√ß√£o.

Dessa forma, al√©m de quest√Ķes assistenciais, a situa√ß√£o educacional das pessoas trans em c√°rcere tamb√©m √© importante, visto que a maioria das pessoas encarceradas n√£o possui n√≠veis de escolaridade fundamental ou sequer s√£o alfabetizadas. Isso se agrava quando se trata de pessoas trans, devido √†s discrimina√ß√Ķes j√° sofridas antes de serem aprisionadas, resultando numa alta taxa de evas√£o escolar.

Uma nota divulgada pela ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), em agosto de 2018, destaca que o Brasil concentra 82% de exclusão escolar de pessoas trans, sendo assim uma condição que aumenta a vulnerabilidade dessa população, favorecendo os altos índices de violência vivenciados diariamente.

Há um problema no cumprimento da Lei de Execução Penal no que se refere à educação das pessoas trans, isso se manifesta no atraso do sistema prisional, visto que anualmente diversas pesquisas são feitas a respeito da organização carcerária no Brasil e não há melhoras relevantes a serem evidenciadas. As maiores dificuldades são enfrentadas por grupos de minoria, como a população negra, que compreende maioria nos presídios brasileiros, a comunidade LGBTQIA+ e sobretudo pessoas trans.


Referências: