All Cops Are Bastards – ACAB

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A sigla A.C.A.B. e o n√ļmero 1312 (posi√ß√Ķes dessas letras no alfabeto) significam “All Cops Are Bastards“, em tradu√ß√£o livre “Todos os Policiais S√£o Bastardos”. As origens exatas do termo s√£o desconhecidas, mas o consenso √© que ele surgiu na Inglaterra na primeira metade do s√©culo XX. Independentemente de como surgiu, a express√£o se refere √† brutalidade policial praticada ao redor do mundo.

A polícia, em suma, é formada por pessoas da classe trabalhadora que são utilizadas pela elite como ferramenta de manutenção do poder. Desde sua criação, em 1808, as polícias militares (PM) no Brasil servem apenas para proteger o status quo, onde pobres continuam pobres e os ricos continuam enriquecendo, e para isso usam, sem medo, a violência.

Exemplo disso é o caso do massacre do Carandiru, onde em 2 outubro de 1992 a Polícia Militar do Estado de São Paulo assassinou 111 pessoas que estavam presas na Casa de Detenção de São Paulo, no bairro do Carandiru. Completando 30 anos do massacre, em 2022, ninguém pagou por essas mortes. Nem quem atirou, nem quem deu a ordem.

Essa impunidade alimenta a perversidade que come√ßa no recrutamento. Em entrevista √† Ag√™ncia P√ļblica, o ex-soldado da Pol√≠cia Militar do Rio de Janeiro Rodrigo Nogueira Batista, de 33 anos, relata:

“O processo de pervers√£o come√ßa no in√≠cio da forma√ß√£o. […] O camarada que deveria ser treinado desde o in√≠cio para policiar, j√° come√ßa a ser apresentado a uma guerra. Dentro do CFAP (Centro de Forma√ß√£o e Aperfei√ßoamento de Pra√ßas), a cultura dos instrutores n√£o √© formar policiais. √Č formar combatentes.

A pol√≠cia que mais mata e que mais morre 

De acordo com o Anu√°rio do F√≥rum de Seguran√ßa P√ļblica Brasileiro, 6.145 pessoas morreram em decorr√™ncia de interven√ß√Ķes policiais no Brasil em 2022, com destaque para o Amap√°, onde a taxa de pessoas mortas pela pol√≠cia chegou a 17,1 por grupo de 100 mil habitantes, quase 6 vezes a m√©dia nacional de 2,9 por 100 mil. O mesmo anu√°rio revela que o n√ļmero de suic√≠dios de policiais militares e civis teve um aumento de 55,4%, em rela√ß√£o a 2021, com 121 v√≠timas.

V√°rios fatores contribuem para esses n√ļmeros. Rigidez hier√°rquica, sal√°rios baixos, equipamentos obsoletos e problemas familiares est√£o entre eles. O policial, para o Estado, √© uma m√°quina para executar o servi√ßo sujo de manuten√ß√£o do racismo.

Através da necropolítica, conceito desenvolvido pelo filósofo negro, historiador, teórico político e professor universitário camaronense Achille Mbembe, o Estado define os lugares onde se tem licença para matar. Nas periferias das metrópoles, nos conflitos agrários do interior, nos morros, nas favelas.

Desmilitarização

O ¬ß 6¬ļ do artigo 144 da Constitui√ß√£o informa que as PMs s√£o for√ßas auxiliares e reservas do Ex√©rcito, que pode, portanto, requisitar policiais, em caso de estado de emerg√™ncia ou de s√≠tio, para exercer atividades diversas da √°rea de seguran√ßa p√ļblica.

Desmilitarizar a PM √© desvincul√°-la do ex√©rcito e democratizar a institui√ß√£o. Fornecer piso salarial para os policiais, programas de sa√ļde mental, promover protocolos operacionais que valorizem o policiamento preventivo e n√£o ostensivo.

Alguns argumentam que isso n√£o √© poss√≠vel, outros defendem a proposta. Em entrevista √† Ag√™ncia P√ļblica, a antrop√≥loga Jacqueline Muniz afirma:

“A estrutura militar em si n√£o limita o efeito do processo formativo para os policiais, o que impede o policial aplicar o que ele aprendeu √© o abuso de poder. H√° pol√≠cias de inspira√ß√£o militar, como a Gendarmarie, da Fran√ßa, os Carabineri, da It√°lia, e a Guarda Civil Espanhola que foram democratizadas, t√™m grau elevado de forma√ß√£o e os direitos e deveres dos policiais s√£o garantidos como cidad√£os plenos. E essas pol√≠cias s√£o muito bem avaliadas por suas sociedades e t√™m, inclusive, baixo √≠ndice de viol√™ncia, corrup√ß√£o e viola√ß√£o.”

Durante sua entrevista √† Ag√™ncia P√ļblica, Rodrigo Nogueira tamb√©m defendeu a desmilitariza√ß√£o:

“Quando voc√™ v√™ um soldado policiando, alguma coisa j√° t√° errada. Ou o camarada √© soldado, ou √© policial. Ele pode at√© ser um soldado policial dentro do quartel, mas n√£o na rua. O soldado tem uma premissa que √© o qu√™? Matar o inimigo. O soldado √© formado para eliminar o inimigo, e o policial n√£o, pelo menos n√£o deveria. O policial, ao contr√°rio do que se acredita em boa parte da sociedade carioca, ele n√£o foi feito pra matar ningu√©m. O policial n√£o tem inimigo. O camarada que hoje t√° dando tiro no policial, ontem pode ter estudado com ele, pode ter frequentado os mesmos lugares que ele. O criminoso √© resultado da nossa sociedade, do nosso contexto. O crime √© um fato social e o policial n√£o pode enxergar o criminoso como um inimigo. N√£o √© pra mat√°-lo. Prendeu, leva pra lei tomar as provid√™ncias dela. Mas o que se convencionou acreditar √© justamente o oposto.”

Conclus√£o

‚ÄúNo modo de produ√ß√£o capitalista, as rela√ß√Ķes de poder e as necessidades espec√≠ficas das rela√ß√Ķes de produ√ß√£o no Brasil s√£o estruturadas pelo racismo, que, enquanto ideologia justificadora de explora√ß√Ķes, estruturou o capitalismo perif√©rico brasileiro, o Estado, suas pol√≠ticas e institui√ß√Ķes, criando sujeitos racistas e dando condi√ß√Ķes para a manuten√ß√£o e continuidade do sistema de explora√ß√£o da m√£o de obra da classe trabalhadora e dos privil√©gios do grupo identificado socialmente como branco.‚ÄĚ  ‚ÄĒ Daniel Tadeu Alves, Peri√≥dicos da UFES

O Estado √© capitalista e usa o racismo como estrutura de poder. A pol√≠cia √© um instrumento do Estado para a manuten√ß√£o desse poder. √Č preciso repensar a pol√≠cia, muitas quest√Ķes precisam ser debatidas pela sociedade, mas uma coisa √© certa: Todos os policiais s√£o bastardos? Resumindo em uma palavra, sim.


Referências: