Anti-Trans Movements in the US

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Nos √ļltimos anos, os Estados Unidos testemunharam um cen√°rio pol√≠tico inconstante, no qual quest√Ķes relacionadas aos direitos e identidade das pessoas transg√™nero t√™m se tornado um campo de conflito. Os EUA agora enfrentam uma onda de propostas de leis discriminat√≥rias contra pessoas trans, introduzida por legisladores do Partido Republicano em v√°rios estados.

Esses movimentos anti-trans v√£o al√©m das discuss√Ķes sobre direitos individuais e afetam profundamente a sociedade em quest√Ķes que v√£o desde a liberdade de express√£o at√© o acesso √† sa√ļde e √† educa√ß√£o, especialmente porque essas leis, muitas vezes, s√£o destinadas a impedir o acesso de pessoas trans a esses direitos.

At√© o presente momento, o cen√°rio √© bastante preocupante, pois, nos Estados Unidos, 45 dos 50 estados apresentaram propostas de leis anti-trans. Entre esses estados, destaca-se o Texas, que lidera com 58 projetos de lei. Existe uma concentra√ß√£o significativa de propostas em torno de √°reas como assist√™ncia m√©dica para pessoas trans, determinadas a limitar o seu acesso. Levando em considera√ß√£o que, na pr√°tica, n√£o existe sa√ļde p√ļblica nos EUA, √© um retrocesso ainda maior limitar o acesso de pessoas √† sa√ļde por causa da sua identidade de g√™nero.

Um desses projetos de lei √© o FL S0254, que prop√Ķe estabelecer restri√ß√Ķes financeiras, proibindo entidades p√ļblicas de utilizar fundos estatais para financiar prescri√ß√Ķes ou procedimentos de “mudan√ßa de sexo”. O principal objetivo √© a proibi√ß√£o de tais tratamentos para pacientes menores de 18 anos, com a proposta de suspender imediatamente a licen√ßa de profissionais de sa√ļde que descumprirem essa restri√ß√£o. √Č evidente que se trata de uma proposta que desconsidera a realidade de pessoas trans que vivem nos Estados Unidos, isto porque entidades estatais j√° n√£o costumam custear tratamentos como prescri√ß√Ķes de horm√īnios ou procedimentos cir√ļrgicos, principalmente em pacientes menores de idade. Como j√° foi mencionado, n√£o h√° sa√ļde p√ļblica no pa√≠s, o que dificulta mais ainda a realiza√ß√£o desses procedimentos. Logo, esse projeto de lei √© inconceb√≠vel com a realidade da popula√ß√£o estadunidense.

A lei US HB216, de n√≠vel federal, foi apresentada e encaminhada para o Comit√™ da C√Ęmara sobre Educa√ß√£o. Essa lei prop√Ķe vincular o financiamento federal da educa√ß√£o prim√°ria a uma exig√™ncia de um consentimento por escrito dos pais da crian√ßa para o ensino em sala de aula de t√≥picos relacionados √† identidade de g√™nero ou √† orienta√ß√£o sexual. A lei prop√Ķe que as escolas prim√°rias que n√£o implementem essa exig√™ncia n√£o sejam selecionadas para receber financiamento.

Um levantamento realizado pela revista Them exp√Ķe um cen√°rio alarmante para a comunidade LGBTQ+ nos EUA. O estado do Mississippi promulgou uma lei local que pro√≠be terapias afirmativas destinadas a jovens trans. Al√©m disso, mais de 15 novos projetos de lei anti-trans foram propostos e 37 avan√ßaram nas assembleias estaduais do pa√≠s, com not√°vel destaque nos estados da Fl√≥rida, Ge√≥rgia, Iowa, Maine, Missouri, Ohio e Texas. 

A onda de projetos de lei anti-trans nos Estados Unidos representa um cen√°rio que tem implica√ß√Ķes significativas tamb√©m para a comunidade trans brasileira. A dissemina√ß√£o de uma legisla√ß√£o discriminat√≥ria nos EUA influencia o debate pol√≠tico e social no Brasil, encorajando legisladores e grupos com ideias semelhantes a avan√ßarem com propostas similares.

No Brasil, s√≥ em 2023, 69 projetos de lei anti-trans foram apresentados. Alguns exemplos incluem propostas que visam proibir a linguagem neutra em escolas e na administra√ß√£o p√ļblica, restringir o acesso de crian√ßas e adolescentes trans a procedimentos m√©dicos, como bloqueadores de puberdade e horm√īnios, e at√© mesmo a tentativa de implementar leis que pro√≠bam a participa√ß√£o de pessoas trans em competi√ß√Ķes esportivas. Al√©m disso, h√° projetos que buscam limitar a discuss√£o sobre diversidade de g√™nero em escolas e at√© mesmo proibir a instala√ß√£o de banheiros unissex em estabelecimentos p√ļblicos e privados. 

A tend√™ncia observada reflete um ambiente de crescente preocupa√ß√£o com o impacto dessas medidas sobre os direitos e inclus√£o da comunidade trans, seja nos Estados Unidos, no Brasil ou em outros lugares do mundo. 


Referências: