O dia 21 de março (03) é marcado como o Dia Mundial da Síndrome de Down, por conta da trissomia do cromossomo 21, característica que marca a síndrome. A trissomia do cromossomo 21 é quando, durante a concepção ou no desenvolvimento do embrião, na divisão celular, o par 21 dos 46 cromossomos comumente presentes no ser humano apresenta um cromossomo extra, tornando-se três ao invés de dois, portanto o indivíduo com Síndrome de Down possui 47 cromossomos, algo que já pode ser detectado no primeiro trimestre da gravidez. Isso se dá em todas as células do corpo em 95% dos casos e, em alguns casos mais raros, o cromossomo extra está associado a outro par que não o 21, ou a pessoa apresenta essa variação em algumas células do corpo, mas não em todas. Esse é o distúrbio cromossômico mais comum, presente em 1 a cada 700 nascidos vivos no Brasil.
A Síndrome de Down leva a algumas alterações físicas e mentais. Os indivíduos que a possuem têm características físicas semelhantes (como a menor estatura e olhos amendoados), maior propensão a doenças, hipotonia muscular (moleza, fraqueza muscular) e dificuldade de aprendizagem. É preciso compreender que as pessoas com Síndrome de Down têm personalidades distintas como qualquer pessoa, possuem sentimentos, gostos, ambições, habilidades e capacidades. Pensando em tudo isso, alguns direitos são assegurados à pessoa com Síndrome de Down, levando em conta os direitos comuns a todos os brasileiros a partir da constituição de 1988 e os direitos específicos das pessoas com deficiência.
Alguns dos direitos das pessoas com Síndrome de Down estão relacionados à inclusão no ensino e no mercado de trabalho, como cotas em empresas públicas e privadas, cursos de ensino superior e concursos. Essas pessoas têm o direito ao trabalho e à educação, sendo vetada a cobrança de taxas adicionais à matrícula ou rematrícula do portador de trissomia do cromossomo 21, e a recusa da matrícula de um portador. E também um direito a o acesso às instituições de ensino adaptadas.
Também há direitos básicos comuns a todos os brasileiros, como o direito a constituir família e tirar carteira de habilitação, e aqueles direitos pensados em facilitar a vivência do portador desta síndrome de forma plena, levando em conta suas dificuldades, como o passe livre, benefício de prestação continuada, isenção de imposto de renda e 80% de desconto para acompanhantes de portadores da síndrome em passagens de avião e preferência de atendimento em hospitais públicos. É importante pesquisar as leis estaduais e municipais para conhecer seus direitos ou os direitos de um familiar ou amigo com deficiência mais a fundo, podendo assim cobrá-los e garantir uma vida mais digna.
Referências:
- Ministério da saúde- 21/03 Dia mundial da síndrome de down
- Ministério da saúde- O que é síndrome de down (pdf)
- Movimento Down- O que é síndrome de Down
- JusBrasil- 9 direitos do portador de síndrome de down
- JusBrasil- 10 direitos garantidos às pessoas com síndrome de down
- Movimento Down- Legislação e direitos
Ficha técnica:
Escrita: Bibiana Christofari Hotta
Revisão: Lívia Figueiredo
