Intersexo é um termo guarda-chuva para um espectro de condições de nascença relacionadas a anormalidades sexuais, ou seja, características sexuais que não podem ser encaixadas nos moldes de “feminino” ou “masculino”. Note que “sexuais” refere-se a características do corpo do indivíduo e não sua sexualidade, ou atos sexuais. Um exemplo é o nadador brasileiro Pedro Spajari, portador da síndrome de Klinefelter, onde um homem possui cromossomos XXY, ao invés do normativo, XY. Esse X a mais pode ter vários efeitos, como a diminuição do nível de testosterona e baixa imunidade. Pessoas intersexo geralmente enfrentam, devido a suas condições, preconceito e danos. Há diferentes estimativas sobre o número de pessoas intersexo, algumas apontando que seriam 1 a cada 100.
No Brasil, assim como em diversos outros países, pessoas intersexo acabam tendo seus direitos humanos violados de diversas formas, a começar pelo não reconhecimento de sua identidade como intersexo e intervenções cirúrgicas desnecessárias a fim de adequá-las, sem seu consentimento, ao padrão endosexual (que se encaixa na noção binária de masculino e feminino), atos reconhecidos como violência pelas Nações Unidas. No entanto, através da luta de pessoas intersexo e associações como a Associação Brasileira Intersexo (ABRAI), alguns direitos são garantidos a essa população atualmente.
Tratamento médico: Segundo a resolução 1.664/2003 do Conselho Federal de Medicina, em seu artigo 4º, a criança intersexo tem direito a acompanhanto interdisciplinar não necessitando de intervenções cirúrgicas que não tenham objetivo de salvar a vida da criança, ou seja, cirurgias desnecessárias que se baseiam em estereótipos de gênero e sexo.
Registro Civil: O provimento 122/2021 do Conselho Nacional de Justiça autoriza que crianças intersexo tenham em seu Registro Civil o termo “ignorado” em “sexo”. No entanto, para pessoas adultas que desejam adequar seu registro ao seu sexo é necessária autorização judicial, sendo que muitas pessoas intersexo apenas descobrem esse fato em sua vida adulta.
Direitos de pessoas intersexo na ONU: Saindo do Brasil, o alto comissariado das Nações Unidas para os direitos humanos publicou uma nota em 2023 declarando que pessoas intersexo tem direito a proteção, respeito e cumprimento de seus direitos humanos, acesso completo a seus registros médicos e proibindo intervenções médicas forçadas ou coagidas, entre outros.
Os direitos para pessoas Intersexo no Brasil e no mundo ainda estão no começo de seu desenvolvimento, e o progresso tem sido lento. Ainda hoje pessoas Intersexo são submetidas a cirurgias desnecessárias e tem sua identidade sexual ocultada por médicos e familiares, ferindo diversos direitos, como de autodeterminação. Por isso é preciso lutar para preservar os direitos dessa população, muito invisibilizada até mesmo dentro da comunidade LGBTQ+.
Referências
- O que é ser intersexo- ABRAI
- Presto Spajari- ABRAI
- Pessoas intersexo na linha de frente pela promoção de direitos
- câmara dos deputados
- Cartilha- inclusão e direitos das pessoas Intersexo. CUT
Ficha técnica
Escrita: Anônime
Revisão: Anna Di Lorio e Lara Moreno
