Eleições – Segundo Turno

Mesmo que todos os quatro anos de desgoverno, todas as aparições e todas as ações de Jair Bolsonaro sejam provas o bastante para que ele deixe a presidência de nosso país o mais rápido possível, ele ainda é um candidato presidencial no 2º turno das eleições de 2022.

Bolsonaro sempre se mostrou como alguém totalmente desqualificado ao cargo de Presidente da República — antes mesmo das eleições de 2018. Entretanto, em busca de mais conscientização e propondo orientar eleitories neste 2º turno, que acontecerá no dia 30 deste mês de Outubro, veja aqui motivos para não desperdiçar seu voto — seja ele, branco, nulo, uma abstenção ou, mesmo, direcionado ao então presidente, buscando por sua reeleição.

1. Governo Bolsonaro corta verba contra o câncer

Em setembro de 2022, Jair Bolsonaro promoveu um corte em investimentos destinados à prevenção e ao controle da doença que, historicamente, é a que mais mata no Brasil. O dinheiro acomodará os 19,1 milhões de reais destinados ao orçamento secreto, que será usado para acordos políticos. Esta redução de 45% da verba, passará o valor, anteriormente de 175 milhões de reais, para 97 milhões em 2023.

O Ministério da Saúde considera esses recursos estratégicos a “Rede de Atenção à Pessoa com Doenças Crônicas – Oncologia”. Anualmente, a própria pasta costuma recorrer a deputados e senadores para turbinar as verbas do programa. O Ministério é responsável por repassar o dinheiro a governos, prefeituras e entidades sem fins lucrativos para implementar, aparelhar e expandir os serviços de saúde hospitalar e ambulatorial. A verba pode bancar a construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

Este ano, o governo reservou 520 milhões de reais para todas essas ações, que foram reforçadas por emendas e chegaram a 1,9 bilhão de reais. Em 2023, o governo reservou apenas 202 milhões de reais, somados todos os planos de aplicação, uma queda de 318 milhões de reais.

Além do controle do câncer, o governo Bolsonaro reduziu a reserva de dinheiro público para incrementar a estrutura de hospitais e ambulatórios especializados que fazem parte de redes focadas em outros três grupos: a gestantes e bebês, a Rede Cegonha; a dependentes químicos e portadores de transtornos mentais, Rede de Atenção Psicossocial – Raps; e a Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, voltado para reabilitação. As três são consideradas “estratégicas”.

2. Brasil volta ao Mapa da Fome das Nações Unidas

Recentemente, diversos veículos midiáticos têm noticiado a volta do Brasil ao mapa da fome das Nações Unidas. Entre 2014 e 2016, menos de 4 milhões de brasileires estavam em insegurança alimentar grave; entre 2019 e 2021, o número de pessoas enfrentando dificuldades para se alimentar aumentou para 61 milhões.

A pandemia de Covid-19 não é a única culpada por esses números altos. Somado ao fato de que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, ainda há a falta de políticas públicas de apoio à população. Para um país entrar no mapa da fome da FAO (“Food and Agriculture Organization of the United Nations”, nome em inglês para a “Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura”), 2,5% de sua população enfrenta uma falta crônica de alimentos. A fome crônica no Brasil atingiu 4,1% em 2021.

3. Governo Bolsonaro durante a Pandemia de Covid-19

Durante todo o período de pandemia no país, Bolsonaro não só priorizou a economia sobre a proteção de vidas e da saúde pública, como também ignorou a medida de lockdown, negou vacinas, desestimulou campanhas e defendeu o auto-tratamento com o uso de Cloroquina, (Sulfato de Hidroxicloroquina) — medicamento este que possuía comprovações científicas de ineficácia contra a doença.

Foi em janeiro de 2021 que hospitais em Manaus, capital do Amazonas, passaram por um dos maiores momentos de crise na pandemia, com a lotação de hospitais e falta de oxigênio para tratar pacientes acometidos pelo vírus, de forma que até o governo do estado decretasse estado de calamidade pública.

Já são mais de 686 mil óbitos e 34,7 milhões de casos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia e as mortes ainda são registradas.

Além disso, os posicionamentos imprudentes e negacionistas de Jair Bolsonaro não devem ser esquecidos, que debocharam constantemente da população em seus momentos mais frágeis. Bolsonaro afirmou “não ser coveiro”; zombou de dúvidas sérias e questionou a eficácia da vacina, dizendo que não se responsabilizaria quanto aos efeitos colaterais desta; hostilizou a dor de todes aqueles que perderam entes querides, exigindo que acabassem com o “mimimi.”

4. Bolsonaro e todo o acobertamento sobre seus crimes e de seus familiares

Uma reportagem no portal revelou 51 imóveis comprados em dinheiro vivo pela família Bolsonaro este ano. A reportagem considera o patrimônio em Brasília e nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. São imóveis do presidente, dos três filhos mais velhos, da mãe, de cinco irmãos e duas ex-mulheres.

Mais de mil páginas de documentos de cartórios de imóveis e registros de escritura, e que percorreu 12 cidades para checar endereços e a destinação dada aos imóveis, além de consultar processos judiciais. E, segundo a reportagem do UOL, “desde os anos 1990 até os dias atuais, o presidente, irmãos e filhos negociaram 107 imóveis, dos quais pelo menos 51 foram adquiridos total ou parcialmente com uso de dinheiro vivo, segundo declaração dos próprios integrantes do clã Bolsonaro”.

A problemática nisso não está em comprar um recurso deste porte em dinheiro vivo, mas sim sobre as suspeitas de que há uma grande quantidade de imóveis negociados desta maneira. A lavagem de dinheiro em imóveis é uma prática comum e se torna ainda mais simples quando o setor imobiliário, conhecido como o que mais fornece informes inadequados e incompletos, colabora com isso.

Entretanto, o que também se tornou natural durante todo o tempo deste desgoverno foi a facilidade que toda a família Bolsonaro tem liberdade para se acomodar diante do poder do então presidente e esconder seus crimes. Por exemplo, esta reportagem que, sob um pedido de Flávio Bolsonaro ao desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, sofreu uma tentativa de censura mal sucedida, já que o portal de notícias reclamou ao STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro André Mendonça decidiu que a notícia continuaria no ar até que fosse julgada pelo Supremo.

Em novembro de 2021, também após recurso de Flávio Bolsonaro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou todas as decisões de primeira instância nas investigações de supostas rachadinhas — confiscos de parte dos salários dos servidores — no gabinete do parlamentar. Alguns dos imóveis comprados pela família Bolsonaro e citados nas reportagens do UOL também eram citados nessa investigação que foi anulada.

No dia 29 de Setembro, em debate na TV Globo, Bolsonaro negou seu decreto de 100 anos de sigilo em “questões pessoais”. E, de acordo com reportagens do Estadão, entre 2019 e 2022, há pedidos de informações sobre questões que atingem o presidente e seus familiares.

Além disso, Bolsonaro puniu ou afastou cerca de vinte delegados, em 2021, que interferiram em seus interesses e de parentes ou aliados. Escalado por Jair, Paulo Maiurino, ex-diretor-geral da Polícia Federal, foi o responsável por estas decisões em meio às apurações sobre suposta interferência política do presidente na Polícia Federal.

O caso iniciou-se em maio de 2020, após a divulgação de um vídeo de uma reunião ministerial, em Brasília. O estopim foram frases como estas:

“Vai trocar. Se não puder trocar, troca o chefe dele. Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira”, disse Bolsonaro, em 22 de abril de 2020.

5. Jair Bolsonaro anuncia corte em orçamento da Educação

Uma das mais recentes problemáticas do governo Bolsonaro foi o bloqueio de mais de 2 bilhões de reais para universidades e colégios federais. Em suas próprias palavras, “uma pequena parcela” foi “adiada”. Bolsonaro ainda disse que este não era um corte e que o orçamento para a Educação deste ano superou o do ano passado. Essa quantia tem impacto significativo sobre gastos de bolsas para alunos e atividades essenciais para o funcionamento destas instituições — como limpeza e segurança.

É importante mencionar que o Ministério da Educação é a pasta que sofreu o maior congelamento de verbas neste ano, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado. São quase 3 bilhões de reais, sem incluir as emendas parlamentares.

O MEC já prevê uma redução de 300 milhões de reais no orçamento para institutos federais. E, em comparação com os últimos dez anos, o orçamento previsto para 2023 só não será menor do que o de 2021.

Neste ano de 2022, o governo já anunciou quatro bloqueios de orçamento, que somam 10,5 bilhões de reais. As áreas mais afetadas, segundo o IFI, são: Emendas de Relator — ferramentas criadas pelo Orçamento Impositivo que dão ao relator da Lei Orçamentária Anual o direito de encaminhar emendas que precisam ser priorizadas pelo Executivo —; Educação; Ciência e Tecnologia; Saúde; e Defesa.


Referências:

  1. Governo corta verba contra o câncer para bancar orçamento secreto em 2023 – Época Negócios | Economia
  2. Brasil volta ao Mapa da Fome das Nações Unidas | Jornal Nacional | G1
  3. Covid-19: Governo Bolsonaro veta nomeação de especialista brasileira na OMS – 29/09/2022 – UOL Notícias
  4. Brasil registra mais 109 mortes por Covid; média móvel aponta alta | Coronavírus | G1
  5. Thread de Frases Problemáticas
  6. G1 – Total de vítimas de covid no Brasil 
  7. Reportagem do UOL revela que 51 imóveis comprados pela família Bolsonaro foram pagos em dinheiro vivo | Jornal Nacional | G1
  8. Qual é o problema de comprar imóvel com dinheiro vivo? Especialista explica o elo com lavagem de dinheiro | Economia | G1
  9. Mendonça libera reportagens do UOL sobre compra de imóveis em dinheiro vivo pela família Bolsonaro | Política | G1
  10. Bolsonaro nega, mas decretou sigilo de 100 anos em questões familiares; relembre mais casos
  11. Governo Bolsonaro já puniu ou afastou 18 delegados da PF em retaliação
  12. Vinte delegados da PF já foram afastados desde que Paulo Maiurino assumiu comando da corporação | Jornal Nacional | G1
  13. Após bloqueio no MEC, reitores de universidades dizem que terão de ‘cortar no osso’: limpeza, restaurante, luz, água e bolsas estudantis | De olho no orçamento | G1
  14. ‘Não é corte, chama-se contingenciamento’, diz Bolsonaro sobre Educação
  15. Folha – Governo Bolsonaro corta R$24 bi do MEC