Racismo anti-indígena é o nome dado a qualquer forma de discriminação contra pessoas indígenas baseada em sua ascendência. Tal violência se originou durante o período de colonização, e sua permanência é consequência direta do genocídio e da escravização indígena praticada pelos colonizadores.
Assim como outras formas de discriminação, o racismo anti-indígena se estabelece desde as mais básicas estruturas sociais. Na língua, por exemplo, termos como “índio” e “tribo” são normalizados, apesar de terem sido criados e utilizados pelos colonizadores para primitivar e subjugar as sociedades originárias.
Dentro das ciências sociais, essa violência sistemática é dividida em três processos gerais: colonialismo de povoamento, apagamento histórico e apropriação cultural. Cada um desses pilares reforça o caráter estrutural do racismo contra povos indígenas.
O colonialismo de povoamento se dá pelo roubo de terras indígenas por parte de um grupo colonizador para habitação. São colonos não só aqueles que tomaram terras indígenas no passado, mas todas as pessoas não-indígenas que fazem uso desses espaços no presente – com exceção de pessoas racializadas que também sofrem com o colonialismo.
O apagamento histórico é a eliminação da participação de povos nativos na história de um local, criando-se uma invisibilidade sobre suas pautas, lutas e violências. Assim, pessoas não-nativas substituem tais apagamentos da história com estereótipos e tropos racistas, dificultando debates sobre os legados da identidade indígena.
A apropriação cultural envolve o uso de um elemento de uma cultura por outra cultura, deturpando seu significado ao retirá-lo de contexto. Usar vestimentas originalmente indígenas como fantasias e explorar práticas culturais com fetichismo são exemplos desse processo. É uma forma direta de esvaziar e capitalizar identidades originárias.
Dados esses fatores, as comunidades indígenas se tornam mais suscetíveis a serem vítimas da brutalidade policial, discriminação legislativa, violência sexual e abusos de substâncias. Durante a pandemia da COVID-19, os indígenas foram um dos grupos mais sensibilizados graças à omissão estatal – profissionais de saúde espalharam o vírus por comunidades, garimpeiros e grileiros aumentaram as invasões de terras e indígenas se contaminaram buscando auxílio emergencial em municípios.
No Brasil, logo no início de 2020, a FUNAI – principal órgão público na defesa dos direitos de povos originários – suspendeu ações assistenciais para comunidades e ignorou as ações ilegais de invasores, permitindo legalmente que eles permanecessem nas terras indígenas.
Já a SESAI – organização responsável pela saúde indígena – estabeleceu um plano de contingência genérico, orientando profissionais a não fazerem o teste para comprovar o coronavírus. A instituição também negou atendimento a indígenas de regiões municipais, atendendo apenas aqueles presentes em comunidades. O primeiro indígena com coronavírus foi infectado por um médico da SESAI.
Essa é só uma parcela do genocídio indígena que ocorreu durante a pandemia e continua a acontecer por ineficácia estatal e omissão social. Até mesmo dentro das lutas antirracistas, as pautas indígenas são negligenciadas e tidas como terciárias. Apenas a legislação não é suficiente para modificar tal situação. É essencial a cobrança e prática ativa pelas forças públicas e pela população não-nativa.
