⚠ Atenção! Este texto contém conteúdo sensível envolvendo menção a LGBTQfobia e suicídio.
Homofobia é o preconceito contra pessoas LGBTQ+ e pode se manifestar de diversas formas, seja de maneira mais visível, como xingamentos e violência física, ou mais velada, como é o caso da homofobia estrutural.
Uma discriminação é denominada estrutural quando não ocorre a partir de atos individuais e sim de entidades sociais, é quando oportunidades são negadas ou limitadas a grupos minoritários, causando grande prejuízo em diferentes áreas da vida dessas pessoas.
Apesar da homofobia ser crime no Brasil desde 2019, é inegável que pessoas LGBTQ+ continuam sofrendo com ela diariamente, visto que a homofobia é sustentada por uma estrutura que implementa políticas discriminatórias. Embora a Constituição diga que todes são iguais perante a lei (art. 5º), alguns direitos eram negados para essas pessoas até pouco tempo atrás, como por exemplo: o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo só foi garantido como direito no Brasil em 2013, enquanto somente em 2020, durante a pandemia da COVID-19, homens que tenham relações sexuais com outros homens deixaram de ser proibidos de doar sangue.
Um grande propagador de preconceitos contra a comunidade LGBTQ+, certamente, foi a inclusão da homossexualidade como doença mental na classificação internacional de doenças pela OMS em 1977. Ainda que em 1990 ela tenha sido retirada, uma pesquisa de 2023 feita pela CNN aponta que entre 10 brasileiros, 2 continuam acreditando que a homossexualidade é uma doença e, entre essas pessoas, 40% acredita na sua cura.
Além disso, em 2013, João Campos — deputado federal do PSDB de Goiás — criou um projeto de lei que permitia psicólogues a praticarem a terapia de conversão sexual, a famosa “cura gay”, prática hoje proibida pelo Conselho Fededral de Psicologia. Felizmente, o projeto não foi para frente.
Nessa sociedade, o padrão é ser heterossexual e cisgênero, o que faz as demais sexualidades e identidades de gênero serem consideradas desvio, pecado, doença e até mesmo crime em alguns países.
A homofobia estrutural atinge todas as letras da sigla, mas cada uma a experimenta de um jeito particular. Pessoas bissexuais, por exemplo, sofrem com a invisibilização vindas tanto de pessoas cis héteros quanto de pessoas da comunidade, isso ocorre porque a sociedade tem a monossexualidade — sexualidade de quem só sente atração por um gênero — como norma. Por esse motivo, uma pessoa bissexual, por também se sentir atraída por pessoas do mesmo gênero, pode passar a vida inteira acreditando ser heterossexual e o contrário também pode acontecer, por também se atrair por pessoas do mesmo gênero, para sempre o indivíduo acredita que é homossexual, assim reproduz-se que um relacionamento sáfico/aquileano ou duárico que essa pessoa teve não passou de uma fase.
Já mulheres e pessoas alinhadas ao feminino que se identificam como lésbicas ou que estão dentro de relacionamentos sáficos, muitas vezes, não têm suas relações reconhecidas pela sociedade. Além disso, informações sobre sua saúde sexual e planejamento reprodutivo são recusadas.
Ao mesmo tempo, pessoas transgênero e travestis têm emprego, educação, saúde, vínculos afetivos e sociais e — como a expectativa de vida da pessoa trans é de 35 anos —, até mesmo o envelhecimento negados.
E, sobrevivendo a essa realidade, indivíduos que pertencem à comunidade LGBTQ+ não passam ilesos, é provado que esse preconceito causa graves consequências na saude mental dessas pessoas: estudos mostram que membros dessa comunidade têm 21,5% de chance de cometer suicídio e pessoas cis heterossexuais têm apenas 4,2%.
Referências
- O que é homofobia? | Politize!
- Brasileiros acreditam que homossexualidade é doença | CNN Brasil
- Projeto da Cura Gay | Jusbrasil
- Cura Gay é tortura | Carta Capital
- Transfobia | Rede de Observatórios da Segurança
- Lesbofobia | SBMFC
- Bifobia | Ponte
Ficha técnica
Escrita: Ingredy Boldrine
Leitura crítica: Chenny
Revisão: Anna Helena Silvestre Di Iório e Brian Abelha
