A educação sexual (E.S) no Brasil surgiu no começo do século XX, com o modelo higienista, que tinha como objetivo combater doenças venéreas e a masturbação. Em 1978, ocorreu o primeiro Congresso Sobre Educação Sexual nas Escolas, seguido no início dos anos 80 pelo crescimento de casos de AIDS, fomentando projetos de E.S com foco em métodos contraceptivos. Em 1996, a E.S foi incluída na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como matéria do 8° ano, discutindo vida e evolução, ISTs e métodos contraceptivos.
No entanto, a BNCC é criticada nesse sentido por ser menos abrangente que seus predecessores, que consideravam a sexualidade pela biologia e afetividade. Isso se dá pela definição de E.S como algo que vai além do ato sexual, contrário ao acreditado por boa parte dos brasileiros. A E.S propõe o conhecimento do próprio corpo, ter uma visão positiva da sua sexualidade, manter comunicação clara em relações, pensamento crítico, compreensão do próprio comportamento e do outro, o que inclui o conhecimento sobre sistemas reprodutores, aspectos fisiológicos e psicológicos envolvidos no comportamento sexual, prevenção de ISTs, gravidez não planejada e o reconhecimento de situações de abuso.
A educação sexual precisa ser implementada em escolas por sua posição privilegiada como lugar de aprendizado, tendo contato próximo com a comunidade local. Geralmente, casos de abuso sexual são descobertos na escola, processo que pode ser facilitado através da E.S. A violência sexual ocorre por familiares em 38,9% em crianças de 0-9 anos e de 24% de 10-19 anos (ministério da saúde). Por meio da E.S, é possível levantar debates sobre abuso e trazer informações, auxiliando com um processo frequentemente encoberto por segredos e culpa.
Segundo o Ministério da Saúde 14% das crianças nascidas no Brasil em 2020 são filhas de mães adolescentes. A gravidez na adolescência está relacionada com parto prematuro, abortos espontâneos e induzidos, evasão escolar, falta de apoio familiar e consequências socioeconômicas. A E.S pode ser útil não somente na prevenção da gravidez na adolescência, mas também em guiar as jovens para que continuem seus estudos e recebam apoio nessa situação.
Além disso, a E.S também pode ser muito importante para desmistificar identidades LGBTQ+, facilitando o combate ao preconceito, seja em questões de sexualidade ou gênero e para conscientizar sobre a violência, tema especialmente importante para mulheres. Durante toda a história, é possível acompanhar a perseguição e censura por parte de religiosos cristãos à implementação da E.S, por ver o sexo como algo pecaminoso e pela E.S ter como um propósito a criação de senso crítico sobre a sexualidade, como em 1990 no Paraná onde um professor foi acusado de aliciamento sexual por ensinar temas relacionados a E.S.
Com treinamento adequado de profissionais, a educação sexual nas escolas pode ser uma arma potente contra a desinformação, criando uma atitude positiva e curiosa entre os jovens, além de trabalhar o conhecimento do próprio corpo e do corpo do outro, possibilitando uma mudança cultural acerca do abuso sexual e consentimento. Primeiramente, é necessário que se compreenda o significado da E.S, que não pretende “ensinar a fazer sexo”, mas sim proporcionar conhecimento e habilidades para a vida atual e futura.
Referências
- Ioles, BOCA: Educação sexual nas escolas: Uma necessidade urgente (2022)
- DOXA: Análise da educação brasileira em face ao estudo da sexualidade (2022)
- agenciagov.ebc: Gravidez na adolescência: 380 mil partos foram realizados por mães com até 19 anos somente em 2020 no Brasil (2024)
- HOLOS: Educação sexual no contexto familiar e escolar: Impasses e desafios (2013). PDF
- Revista Brasileira de Sexualidade Humana: História da educação sexual no Brasil: Apontamentos para reflexão (2018). PDF
- Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico, vol 24. Notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2015 a 2021 (2024). PDF
Ficha técnica
Escrita: Bibiana Christofari Hotta
Revisão: Viktor Bernardo Pinheiro e Ingredy Boldrine
