Este texto contém menção a violência e racismo anti-indígena, abuso sexual infantil e assassinato.
Durante o período da colonização, seja no Brasil ou no resto do mundo, os povos indígenas sofreram com a exploração, o apagamento de sua cultura e a morte. As violências infligidas foram muitas e não se encerraram após as declarações de independência e o “fim” da escravidão, de modo que até hoje essas comunidades precisam lidar com a marginalização e diversas formas de violência.
A época da invasão dos portugueses deixou marcas profundas na visão social acerca do indivíduo indígena. Os estereótipos que essas comunidades enfrentam, inclusive através do uso da palavra “índio”, atrapalham a compreensão sobre essas identidades, que são plurais, e levam à discriminação. O apagamento da diversidade linguística e cultural da população indígena é uma das formas de imposição do discurso eugenista de que estes povos são “inferiores”.
Uma das consequências desse discurso é a criação e manutenção de leis anti-indígenas. A Lei n°14.701/2023 (antigo PL 490, também conhecida como Marco Temporal), que foi vetada após muita luta, defendia que essas comunidades apenas tivessem direito às terras que estivessem sendo ocupadas em 1988, durante a publicação da Constituição Federal do Brasil, o que consequentemente apagava a história dos povos indígenas, assim como sua existência antes e durante o período da colonização e sua cultura. Diversas outras tentativas de reduzir esses direitos também já foram feitas, como o PL 191/2020, que visava permitir a mineração, a exploração de petróleo e gás e a agricultura em Terras Indígenas, teve a tramitação bloqueada pelo atual presidente Lula; e o PL 2633/2020, que foi criado no intuito de legitimar as áreas de grilagem etc. Apesar de alguns não terem ido à frente, graças à persistência dos povos indígenas, as autoridades permanecem concedendo a ruralistas os direitos sobre as terras, o que também ameaça o meio ambiente.
A agressão ao meio ambiente, inclusive, está fortemente conectada às violências contra pessoas indígenas. A Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte prejudicou significativamente a existência indígena no local, sendo judicialmente reconhecida como uma forma de etnocídio em 2020. Ademais, apesar da luta em prol da preservação do meio ambiente ser essencial, ela não pode acontecer sem levar em consideração a população indígena e a relação dessas comunidades com a natureza.
Ainda hoje, devido à falta de suporte público, as mortes de pessoas indígenas acontecem aos montes, e são frequentemente encobertas. Garimpeiros ilegais atacam comunidades inteiras, inclusive violando sexualmente bebês, crianças e mulheres adultas. Tentando agir contra isso, comunidades inteiras protestam e tentam reagir, inclusive fisicamente, mas se torna difícil quando, independente do que façam, saem como vilões.
Diversas conquistas já foram feitas, como o veto ao Marco Temporal, as cotas e bolsas indígenas nas universidades, as políticas públicas durante a pandemia do COVID-19 e a demarcação de diversas terras. Apesar disso, as comunidades indígenas, sem qualquer amparo e perdendo direitos por todos os lados, permanecem tendo que escolher entre continuar lutando por suas vidas ou, literalmente, morrer. É essencial juntar-se a essa luta, apoiando os direitos indígenas e visibilizando a voz e cultura desses povos.
Referências
- Resistência ancestral
- Marco Temporal | APIB
- Menina é morta durante conflito entre indígenas em reserva de Cacique Doble, diz polícia | Rio Grande do Sul | G1
- Corpo de criança morta durante ataque a tiros na Terra Indígena Yanomami é encontrado em rio | Roraima | G1
- Governo Lula pede retirada de tramitação de projeto de lei que prevê mineração em terras indígenas
- Alerta congresso | APIB
- Justiça reconhece etnocídio causado por Belo Monte a indígenas e ordena mudanças
Ficha técnica
Escrita: Viktor Bernardo Pinheiro
Revisão: Anna Helena Silvestre Di Iório e Nico Baladore
