A disputa eleitoral sempre toma um rumo extremamente intenso entre agosto (início do período eleitoral) e outubro (data do primeiro turno de votação). Em 2024, o primeiro turno será no dia 06 de outubro, mas há ainda muitas dúvidas acerca das eleições.
As eleições de 2024 são pra quê?
As eleições de 2024 são municipais, então elas têm como objetivo eleger representantes para a prefeitura e para as câmaras municipais. Em termos simples, os cargos votados são os de prefeito e os de vereadores.
O que um prefeito faz?
A pessoa no cargo de prefeito é o chefe do Poder Executivo municipal, sendo a gestora da cidade. Essa pessoa redireciona os impostos recebidos para a própria cidade, investindo em diversas áreas.
Quais áreas são essas?
Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cabe ao cargo de prefeito:
- Garantir o transporte público e a organização do trânsito;
- Organizar os serviços públicos de interesse local;
- Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa;
- Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial;
- Intermediar politicamente com outras esferas do poder;
- Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza do município e pelo saneamento básico;
- Implementar e manter postos de saúde, escolas, creches municipais e transporte escolar das crianças;
- E mais.
Como acontece a eleição do prefeito?
Como na maioria dos cargos públicos eleitos por votação, o representante da Prefeitura será a pessoa que atingir o maior número de votos. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, há a possibilidade da votação avançar para o segundo turno, mas o critério continua o mesmo.
E o que um vereador faz?
O vereador faz parte do Poder Legislativo da cidade. Dentre suas competências, está elaborar projetos de lei, que serão votados pela Câmara Municipal, e fiscalizar os projetos, programas e ações da Prefeitura em relação ao cumprimento da lei e à boa gestão do dinheiro público.
Um vereador pode fazer obras?
As obras são competências do Poder Executivo, ou seja, da Prefeitura. Não cabe ao Poder Legislativo a realização de nenhum tipo de construção. Sendo assim, os vereadores não podem ser responsáveis diretos por obras, mas sim intermediá-las (solicitá-las) ao prefeito.
Como acontece a eleição dos vereadores?
Diferente da maioria das eleições, a eleição para o cargo de vereador acontece de forma proporcional. Ou seja, nem sempre os mais votados conseguirão um cargo na Câmara Municipal. Isso acontece devido aos quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP), que levam em consideração a quantidade de vagas e a quantidade de votos por partido, e não (apenas) por candidato. É possível entender mais sobre QE e QP no site do TSE.
Em quem eu voto?
O voto é um direito seu e ninguém deve lhe dizer em quem votar! É importante pesquisar ês candidates do seu município no site do TSE, conferir suas pautas e a veracidade em suas palavras, e escolher cautelosamente em quem votar. Pode parecer trabalhoso demais, mas o voto é o primeiro passo para um maior bem-estar social, e é um trabalho em equipe.
Seu voto faz a diferença. Vote consciente!
Referências
- Eleições 2024: Você conhece as atribuições do prefeito e do vereador em seu município? — Tribunal Superior Eleitoral
- Quocientes eleitoral, partidário e sobras por média: entenda como funcionam esses cálculos eleitorais
- Faltam 19 dias: confira os modelos de eleição para os cargos de prefeito e vereador — Tribunal Superior Eleitoral
- Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais
Ficha técnica
Escrita: Viktor Bernardo Pinheiro
Revisão: Brian Abelha e Ingredy Boldrine
