Avanços e Conquistas da Comunidade LGBTQ+

Ser LGBT+ no cenário mundial atual certamente não é fácil. Há uma luta constante pelo direito de existir; e essa luta é coletiva e vem para melhorar as condições de vida da comunidade no presente e no futuro. Já é possível notar que com o tempo temos cada vez mais conquistas, mesmo que às vezes pareça um processo lento, e neste texto trazemos alguns desses avanços no mundo e no Brasil nas últimas décadas.

É necessário iniciar citando um dos maiores marcos da comunidade: a famosa Revolta de Stonewall, que ocorreu em 28 de Junho de 1969 em Nova York. A rebelião durou 6 dias e a partir dela surgiram outras marchas e paradas que acontecem até  hoje pelo mundo.

  • Em 1972, a Suécia se tornou o primeiro país a permitir que pessoas transgênero troquem legalmente o gênero no registro após a cirurgia de redesignação sexual e promover tratamento de redesignação gratuitamente.
  • Em 1990, a OMS retirou a homossexualidade da lista de doenças.
  • Em 1997, as cirurgias de redesignação sexual passaram a ser legalizadas no Brasil.
  • Em 2001, a Holanda se tornou o primeiro país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero.
  • Em 2008, no Brasil, o SUS passou a fazer cirurgia de redesignação sexual para mulheres trans — somente em 2019 passou a fazer para homens trans.
  • Em 2009, o SUS passou a ser o primeiro órgão a reconhecer o uso de nome social em seus serviços.
  • Em 2010, o STJ reconheceu que casais homossexuais têm o direito de adotar filhos.
  • Em 2011, o STF reconheceu a união estável entre casais do mesmo gênero.
  • Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça legalizou o casamento homoafetivo no Brasil.
  • Em 2018, o STF autorizou pessoas transgênero a mudar de nome e gênero em seus documentos oficialmente, mesmo sem ter passado por cirurgia.
  • Em 2018, a OMS decidiu retirar a transgeneridade da lista de doenças no CID-11, que entrou em vigor em 2022.
  • Em 2019, no Brasil, o STF suspendeu a oferta de terapias de “reversão sexual” (cura gay) por psicólogos.
  • Em 2019, também no Brasil, houve a criminalização da LGBTfobia.
  • Em 2020, foi liberada a doação de sangue independente da orientação sexual no Brasil.

Os exemplos acima mostram algumas das várias mudanças que a comunidade LGBTQ+ conseguiu conquistar até aqui. O caminho é longo e difícil, mas é importante que se mantenha a esperança. Que a luta persista por um mundo seguro e acolhedor a todes.


Referências: