Comunidade LGBTQIA+ na África

Aviso de Conteúdo: O texto apresenta menções a LGBTQfobia e violência

Apesar do que se espalha a respeito da comunidade em solo africano, a África é o berço das religiões que mais aceitam e apoiam a luta da comunidade LGBTQIA+, onde suas crenças se baseiam no respeito à passagem do espírito, em sua manifestação material, do modo como ele vier, sem distinções.

História — Imperialismo e seus efeitos

A homofobia no continente africano alcança seu ápice ao passo em que o Cristianismo se expande durante a época colonial, vinda no século XV e fortalecida por missionários imperialistas nos séculos XIX e XX. A Bíblia se instala juntamente às investidas coloniais e imperialistas, visto que, aos olhos dos colonizadores, as religiões de matriz africana eram expressões de barbárie e blasfêmia ― e, para a falar a verdade, até hoje são encaradas desta mesma maneira. A população, em sua maioria, não conseguiu se opor às várias “manutenções” ― ou melhor, imposições ― sobre suas práticas religiosas e expressividades espirituais milenares, acabando por adotar diversos traços de outras religiões, como do próprio Cristianismo e, também, do Islamismo, especialmente levando em conta a expansão islâmica do Magreb, datada desde o século sétimo pelo Saara e fortalecida no século XX por comerciantes árabes.

Ainda com a independência no continente, em meados do século XX estas duas religiosidades se mantiveram fortes e influentes nessas sociedades. Nada poderia dispersar as doutrinas cristãs e muçulmanas enraizadas pelos impérios, de modo que o secularismo ― regime secular ou laico ― vivenciado pela maioria dos Estados ocidentais não conseguisse se sustentar em um continente onde governo e elites não pudessem fazer mais do que cooperar com as propagandas religiosas para continuar no poder.

De um lado, nos países de maioria islâmica, isto é, influenciados pelas práticas muçulmanas, havia a condenação às práticas homoafetivas dada pela sharia, a lei islâmica; do outro, nos países de maioria cristã, ainda há as tentativas “neocoloniais” de grupos religiosos fundamentalistas cristãos ocidentais, ou seja, a busca por novos fiéis para as investidas quase mercadológicas da religião. Chamam até mesmo a África de “Marco Zero” da luta contra homossexuais, difundindo uma imagem homofóbica do continente africano desde sua origem, quando, na verdade, este é um continente de religiões historicamente abertas à diversidade sexual e de gênero.

Direitos LGBTQIA+ no continente africano

Em partes da Nigéria e da Somália, uma junção de duas regiões colonizadas pela Grã-Bretanha e pela Itália, e na Mauritânia, ex-colônia francesa, homossexuais podem ser condenados à pena de morte. Além desses países, Uganda, Gâmbia, Zâmbia, Tanzânia e Zimbábue punem gays com prisão perpétua. Em meados de julho de 2020, o Sudão suspendeu o castigo de 100 chibatadas ― para réus primários ― e a pena de morte ― para reincidentes ― como sentença a pessoas condenadas por “atos homossexuais”; mas a pena de prisão por cinco anos ― e em alguns casos de prisão perpétua ― foi mantida. Dos 54 países do continente, apenas a África do Sul reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e a luta ainda é longa.

A lei ugandesa, apelidada pela comunidade LGBTQIA+ como “Lei Mata Gay”, prevê a extradição de qualquer cidadão ugandense acusado dos “crimes” de envolvimento direto ou indireto em “atos de homossexualidade” fora de seu país. Além disso, a possibilidade da prisão de pessoas comuns, presidentes e diretores de empresas e ONGs que auxiliem ou incentivem atos homossexuais ― entre eles a realização de um casamento gay ―, se tornou catalisadora de chantagens e ações punitivas feitas tanto pelo Estado ― com prisões arbitrárias ― quanto pelos líderes conservadores das igrejas neopentecostais, presentes em todo o Uganda. Essas instituições, entre outras iniciativas, divulgam, durante os cultos religiosos, os nomes de familiares que tenham parentes acusados de serem gays.

“A moral nigeriana é ditada pela religião. As pessoas vivem suas vidas de acordo com o que está escrito na Bíblia ou no Alcorão”, declarou o advogado e ativista Bisi Alimi em uma palestra do TEDx Berlim, em 2014. Dez anos antes, Alimi tinha feito história na Nigéria ao revelar ser gay e soropositivo num dos programas mais populares da TV local, “New Dawn with Funmi”, comandado pela estrela do jornalismo Funmi Iyanda. Na pauta da entrevista, a falta de políticas públicas de Saúde que combatessem os altos índices de contaminação pelo HIV/Aids entre a população LGBTQIA+ na Nigéria e os esforços para integrar ― e não segregar ― essa parcela da população.

O programa foi um sucesso de audiência, mas causou tanto desconforto à cúpula da Nigerian Television Authority (NTA) e ao governo nigeriano que foi tirado do ar.

Na África do Sul, mesmo sendo o país com a legislação mais avançada do continente, onde a Constituição reconhece as relações entre pessoas do mesmo sexo, os cidadãos gays, lésbicas e trans são frequentemente atacados, molestados e perseguidos por suas orientações sexuais e/ou identidade de gênero. Ainda há muita resistência dentro das famílias, muito influenciadas pelas igrejas evangélicas brasileiras e estadunidenses que “frequentemente encaram quaisquer questões a respeito da orientação sexual fora dos padrões binários a uma possessão demoníaca”, conta a ativista LGBTQIA+ nigeriana Yemisi Ilesanmi.

Mas, ainda que existam os tantos exemplos de ataques e perseguições à comunidade LGBTQ+ no continente Africano, é importante notar que o comportamento varia de lugar para lugar, usualmente de acordo com a influência religiosa.

Historicamente, existiram Reis que foram designados como mulheres ao nascer, pinturas que retratam casais homossexuais, e diversos outros relatos; Hoje em dia, essas pessoas lutam por seus direitos e vidas, resistindo em meio a tanto ódio. No fim, a África se encontra como os demais continentes em relação à população LGBTQ+: de modo geral, intolerante; mas com uma comunidade que se recusa a se curvar.


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