Comissão da Verdade é o nome dado a organizações criadas pelo Estado, comprometidas com a investigação de violações aos direitos humanos, especialmente em períodos de instabilidade ou transição política. Também se enquadram entre as funções de uma comissão da verdade:
Política
Publicações sobre política.
Higienização da comunidade LGBTQ+
A comunidade LGBTQ+ é historicamente considerada dissidente dos padrões estabelecidos pela sociedade e, por isso, tem sido perseguida e marginalizada ao longo dos séculos. Nos últimos anos, várias políticas antidiversidade têm sido promovidas por grupos conservadores. Nesse contexto, emerge a ideia de que a comunidade LGBTQ+ pode ser “purificada” até se adequar aos padrões moralistas daqueles que desprezam e deslegitimam as vivências dissidentes dessa população.
Direitos familiares a pessoas LGBTQ+
Diversos direitos para pessoas LGBTQ+ foram conquistados nas últimas décadas, principalmente a partir do processo de redemocratização do Brasil e da Constituição Cidadã promulgada em 1988, contendo em si os princípios dos Direitos Humanos. No entanto, constantemente se encontram movimentos opostos: alguns a favor da legislação dos direitos de pessoas LGBTQ+ e políticas para sua implementação de fato, e alguns contra, querendo inclusive se opor a direitos básicos da Constituição brasileira.
O direito à readequação de nome e gênero para pessoas trans
Em uma sociedade na qual o binarismo de gênero é a norma, pessoas transgênero e não-binárias lutam, dia após dia, por reconhecimento, respeito e dignidade. Atualmente, as discussões acerca da readequação de nome e gênero nos documentos têm ganhado mais força e visibilidade.
Um quilombo é uma comuna?
Para responder a esse questionamento, é importante, primeiramente, compreender o que é uma comuna e o que é um quilombo.